São
quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que
faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é
fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca
fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la. A outra
atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas
acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do
município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade,
também já existe.
Trocando
em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a
aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele
decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é
se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu
genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As
prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da
distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro
público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do
eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de
empossados.
“A
função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não
cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo.
As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica
Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência
Brasil.
O
cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da
Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não
tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder
foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar
que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas
para prestar homenagem em sessões especiais.
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MAS QUANTO CUSTA?
MAS QUANTO CUSTA?
Cada
brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia considerável para
sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência Brasil, o
custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de
Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado
Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que
moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
No Rio
de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem um número tal de
funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem trabalhar ao
mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O mesmo
fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.
“A
Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do
Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A
mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”,
descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos
eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário,
para que manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente.